youse cotação Fundamentos Explicado

Por tua dimensão e relevância na vida do País do futebol, o setor por seguros brasileiro, nele incluídos este seguro, a previdência complementar aberta, a capitalização e a saúdo suplementar, possui exigido avanço consistente do Direito do Seguro. Considero do suma importância a discussãeste dos temas desse campo do saber tão rico em sua própria dimensão teórica e tão importante de modo a nossa atividade. Peço licença de modo a, como economista de que sou por formação, abordar e comemorar a progressiva incorporaçãeste dos fundamentos e avançESTES teóricos e metodológicos da Economia dos Seguros ao Direito Securitário.

Tal mescla por especialidades tem servido de modo a o melhor entendimento e superação da judicialização qual ainda impacta fortemente o Nicho de seguros, a começar por extinguir o mito qual atribui a judicialização apenas a falhas regulatórias. Felizmente, hoje cresce o entendimento por que é exatamente este contrário: quanto Ainda mais se regula, quanto Muito mais se desce a minúcias em cada parágrafo por um contrato, Muito mais se estimula a Procura por brechas. Derivada dessa primeira interpretação equivocada, vem 1 segundo mito: a existência de “letras miúdas” nos contratos qual impedem a compreensão do conteúdo pelo consumidor. Em uma inequívoca demonstraçãeste da inutilidade do excesso de regulaçãeste, essa avaliaçãeste continua a guiar a opinião pública Derivado do a transparência dos contratos, embora desde 2009 vigore instruçãeste normativa, que determina até a fonte e este tamanho da letra a ser utilizada em tais contratos (Times New Roman 12), utilizada pela elevado Parcela dos veículos impressos por comunicação. A inteligência do consumidor é subestimada a ponto do levar a ANS a Formar-se o “Guia do Leitura Contratual”, por motivação autoexplicativa, igualmente editado em Times New Roman 12.


Marcio Serôa do Araujo Coriolano
Com querer correr, e já correndo, este perigo de cair pelo extremo oposto, considero qual toda regulação governamental deveria inspirar-se na Constituiçãeste dos Estados Unidos da Amé especialmenterica, que tem sete artigos e recebeu unicamente 26 emendas ao longo dos últimos dois sé especialmenteculos. Esclareço, por isso, qual meu objetivo neste artigo não é negar este avanço de que representou a passagem por uma lógica regulatória totalmente prescritiva para a atual, Muito mais preocupada utilizando princípios. Essa a todos os momentos foi uma reivindicaçãeste das seguradoras, de que têm, atualmente, uma flexibilidade iné especialmentedita na criação e comercialização por produtos, exceçãeste fabricada à saúde suplementar, de que será abordada adiante.

Este ponto é que, no seu Argumento, os avanços recentes fabricados através Susep (Superintendência de Seguros Privados) nãeste deverãeste ter maior impacto sobre a receita anual do Comércio do seguros, Este momento equivalente a seis,7% do PIB (ou 3,7%, excluindo-se a Saúde Suplementar). E isso nãeste acontece porque a populaçãeste brasileira não possua a cultura do seguro. A ausência dessa cultura tornou-se uma lenda, tais como demonstram ESTES números. Em plena pandemia da Covid-19, o setor confirmou a tendência de crescimento acima do Resultado Interno Bruto (PIB) per capita. Até agosto por 2021, os seguros patrimoniais apresentaram crescimento do 17,2% Acerca este precisamente período do ano anterior e, dentre eles, os residenciais responderam por aumento do 16%. Este seguro prestamista, que garante a quem perde o emprego a possibilidade por honrar seus compromissos elencados em contrato, registrou aumento de 14,7%. Ou seja, não se trata do uma população de que nãeste entende a importância do seguro, mas de uma população de que nãeste tem acesso a esse importante mecanismo do proteçãeste social.

ESTES números falam por si. Por 2011 a 2020, a economia brasileira praticamente ficou estagnada, com crescimento residual do 0,3%. Em 2020, este consumo DE famílias despencou 5,5% em relação a 2019, e o presente ano caiu Ainda mais 1,7% pelo primeiro trimestre. 73% dos brasileiros ganham até dois salários-mínimos. É esse este pano do fundo, e é necessário ouvir este qual pensa, quer e pode esse consumidor. Dois exemplos objetivos, de que explicito a seguir, explicam este problema qual considero mais importante: o microsseguro, voltado de modo a este atendimento às camadas Ainda mais vulneráveis da população, e o seguro-saúdo.

Este microsseguro é uma salvaguarda de modo a o patrimônio das pessoas usando renda menor e É possibilitado a reduzir o impacto negativo dos imprevistos financeiros em AS SUAS vidas. É, igualmente, um Resultado que tem vocaçãeste de modo a complementar os programas por proteçãeste social do Estado. No entanto, embora reconhecendo os avanços do marco regulatório dos microsseguros editado em agosto deste ano, e tendo por óbvio de que ainda é cedo de modo a avaliar seu impacto, volto a bater em uma tecla importante: é necessário promover mudanças na distribuição de seguros e nos custos do transaçãeste da oferta do tais suplementos alimentares. A redução desses custos é a chave para atender a quem mais necessita, tomando este Resultado chegar a quem Ainda mais precisa.

Este acesso é também igualmente similarmente identicamente conjuntamente este Enorme desafio para a saúdo suplementar, segmento qual enfrenta ainda uma regulamentação pesada e antiga. É preciso uma discussão qual nãeste se limite ao formalismo do marco legal, porém de que vá ao encontro do que a populaçãeste diga necessitar. Precisamos promover a vida das pessoas, inclusive incrementar a transparência Destes fins DE linhas do cuidado assistencial e este entrada à tecnologia digital.

Acompanhei por perto as discussões qual resultaram na Lei nº nove.656, do 1998. Passaram-se 23 anos e continuamos às voltas usando as mesmas questões. As falhas regulatórias sãeste as mesmas, as falhas do compreensão igualmente. Não se É possibilitado a esquecer que este setor privado por saúdo nunca vai abranger a populaçãeste inteira. Para isso, existe este SUS. Mas este sistema privado precisa abrir acesso, ser Muito mais inclusivo, para de que ele possa atender melhor as pessoas e incluir o maior contingente possível da populaçãeste.

Para contribuir nesse debate, listo cá três pontos de que, a o ver, devem ser prioritários na estraté especialmentegia de aumentar a abrangência da saúpor suplementar.

Racionalidade da incorporação tecnológica: é preciso haver 1 sistema de avaliaçãeste independente do custo-benefício da introduçãeste por procedimentos, medicamentos, Aparelhamentos, tecnologias. Repetindo, somos uma sociedade pobre. Disparar entrada a Ainda mais gente exige racionalizaçãeste e redução do custos.
Prioridade de Minuto Seguros modo a a atençãeste primária: é preciso reduzir o uso DE tecnologias caras de modo a garantir este básico a Ainda mais gente.
Revisãeste do modelo por remuneraçãeste dos serviçESTES mfoidicos: o setor é intensivo em capital, em tecnologia, e remunera por quantidade, em vez por qualidade e cada vez Muito mais isso drena recursos de modo a uma medicina mais sofisticada, tirando espaçeste da atençãeste primária do saúde.
Estamos vivendo a promessa de uma revolução pelo sistema por seguros. O open insurance, que a exemplo do que começa a ocorrer no open finance, promete promover as transações entre partes de modo a disparar maior poder do escolha às pessoas. É aí que entra 1 tema inescapável: a subsegmentaçãeste, ou modulação por coberturas. Lembremos que a citada Lei nº 9.656 foi automaticamente modificada por Medida Provisória, assemelhada aos Decretos-Leis do período pré-democratização. O tema entãeste havia saído da Câmara em 1998, usando um texto de que obrigava as empresas a oferecer o plano completo, usando consultas, exames e internaçãeste, porfoim podiam deter em carteira outros suplementos. Ou mesmo que, o consumidor podia optar. O resultado final, que incorporou 44 edições da Medida Provisória, fez usando que o assunto resultasse em um modelo engessado de que vigora até hoje.

Teoricamente (Muito mais um mito), só podem vir a existir cinco MODOS por plano: planos referência (os completos), ambulatorial, hospitalar usando ou isento obstetrícia e odontológico. As regras atuais permitem somente realizar combinações entre as segmentações assistenciais apresentados e, ainda Assim sendo, na prática, Andam unicamente ESTES planos referência e ESTES odontológicos. Utilizando a subsegmentaçãeste, seria possível oferecer suplementos alimentares adequados às necessidades e às capacidades por pagamento de cada indivíduo ou empresa.

Com a chance do nova formataçãeste nas coberturas, poderiam ser ofertados suplementos alimentares verdadeiramente ambulatoriais, qual cobririam consultas e exames simples, assim como opções específicas de modo a terapias, produtos odontológicos e hospitalares, de modo a ESTES quais, é Porreiro registrar, Vive preservada a mesma cobertura prevista pelo atual arcabouçeste regulatório e legal. A cobertura do urgências e emergências, tais como a de exames e terapias complexas, deve estar vinculada exclusivamente aos suplementos hospitalares, sob pena do inviabilizar os ambulatoriais, tais como ocorre atualmente.

Precisa ser considerada identicamente conjuntamente a alternativa por o conjunto de procedimentos e eventos em saúpor cobertos pelos planos poder variar conforme a regiãeste. É importante que as operadoras possam modular o que é ofertado, a fim por adequar disponibilidades e preços regionalmente. Isso permitiria maior quantidade de opções por suplementos alimentares oferecidos. Um elevado grau do liberdade certamente produzirá melhores fins para todos, dentro de uma estraté especialmentegia mais vantajosa para este consumidor: quanto Ainda mais escolhas, mais condições haverá para viabilizar a cobertura do saúdo qual se adapte a suas necessidades diante do suas possibilidades orçamentárias.

Para viabilizar a flexibilizaçãeste, ESTES contratos deverãeste ser ainda Muito mais claros, explicitando os procedimentos cobertos e excluídos. Também igualmente similarmente identicamente conjuntamente deverão se consolidar práticas como a coparticipaçãeste, qual faz este consumidor deter conhecimento e arcar utilizando Parcela do custo do cada procedimento. São mudanças qual certamente contribuirãeste para este avanço da medicina privada pelo País do futebol, beneficiando Muito mais consumidores e contribuindo para desafogar o sistema público por saúdo.

Tais como contraponto, e para lembrar este potencial desse Comércio, gostaria do lembrar saiba como a saúpor privada brasileira avançou nesse período. Do 2007 a 2020, a arrecadação da saúde privada cresceu 4,5 vezes. Estamos falando por uma taxa superior a 10% ao ano. Este PIB cresceu 70%, ou uma taxa anual do 1,3%. Isso quer dizer que este volume do consultas, exames, terapias, internações, atendimentos, medicamentos, equipamentos, tecnologias cresceu naquela fantástica proporção. Houve entãeste 1 extraordinário avanço pelo cuidado da saúde DE vizinhos. E não foi só em volume. Foi em capacidade igualmente. Isso está investido em infraestrutura mé especialmentedica, tecnologia, cuidado, pessoal. A medicina brasileira não possui nada a dever à praticada no resto do mundo, inclusive a Destes países Muito mais desenvolvidos. ESTES hospitais e laboratórios privados, qual estão nesses números de crescimento, clínicas do diagnóstico, profissionais do saúde, toda tal imensa engrenagem é remunerada utilizando o dinheiro das vizinhos de que contratam planos e seguros de saúpor.

Do exatamente modo, o desempenho recente Destes microsseguros mostra enorme potencial desse segmento. Ainda qual usando todas as limitações, entre 2016 e 2020, ESTES prêmios dos produtos classificados nos ramos por microsseguros pelo Brasil cresceram mais de 55%, passando de R$ 228,4 milhões de modo a R$ 355,4 milhões nesse período, avanço quase duas vezes superior ao observado de modo a o segmento do Danos e Responsabilidades, qual cresceu 29%. Pelo precisamente período, o número do seguradoras que emitiram prêmios por microsseguros, passou por 17 para 24, em 2020. Outro sinal importante é que outros suplementos alimentares, de que não estãeste classificados formalmente como microsseguros, vêm ganhando apelo junto às populações utilizando renda Muito mais baixa, tais como este residencial, que entre 2016 e 2020, cresceu 35%.

Estas considerações são mais uma contribuição do setor de seguros à inclusãeste por mais brasileiros ao fundamental sistema do proteção contra riscos. Lembramos que, com ativos financeiros da ordem do R$ 1,3 trilhão, este equivalente a 23,5% da dívida pública brasileira, o setor é parceiro estratégico do poder público em áreas nevrálgicas como a infraestrutura. Lembramos também, pelo entanto, de que investimentos privados demandam ambiente de segurança jurídica e previsibilidade, regido por marcos regulatórios atualizados. A CNseg reconhece as dificuldades atravessadas pelo Brasil, lembrando de que, nas últimas dé especialmentecadas, redemocratizarmos o País, derrotamos a hiperinflaçãeste, resistimos a grandes terremotos financeiros internacionais, fizemos as reformas trabalhista e da previdência e avançamos na regulaçãeste do serviços essenciais, saiba como energia, telefonia e saneamento. Neste final de 2021, queremos reafirmar a confiança em nosso País.